empresa
DIANA FIGUEIRÔA, PONCIANO OLIVEIRA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS,SP, LDA
NIF 518368459 Portal BASE ↗
- Fornecedor do Estado
- 59 904 €
- 1 contratos · 2024–2026 · registo BASE completo: 1 / 59,9 mil €
- Ajuste direto
- 59,9 mil €
- 1 contratos · 100% do valor como fornecedor
- Adjudicantes distintos
- 1
Atividade anual · fornecedor
Procedimentos · % do valor
ajuste direto100%
Concentração de adjudicantes
Contratos como fornecedor
| Contrato | Procedimento | Adjudicante | Objeto | Desconto | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026-04-21 | 14607435 ↗ | Ajuste Direto | Direção Regional da Saúde 600087174 | Aquisição de serviços de apoio jurídico especializado no âmbito da revisão do modelo organizacional de saúde da Região Autónoma dos Açores | 59 904 € | — |
Listados os 1 contratos de maior valor; os agregados (totais, por ano, por procedimento) cobrem a totalidade. Cada contrato liga à ficha oficial no Portal BASE.
Como concorrente (propostas não vencedoras)
| Contrato | Procedimento | Adjudicante | Objeto | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2025-04-23 | 11368406 ↗ | Concurso Público | Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. | Aquisição de Serviços de patrocínio jurídico em contencioso no âmbito dos processos judiciais do IRN I.P. | 180 000 € |
| 2026-05-26 | 15222740 ↗ | Concurso Público | ORDEM DOS MÉDICOS | Aquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública e do direito administrativo e laboral, entre outras, em regime d | 50 000 € |
| 2024-12-27 | 11188678 ↗ | Concurso Público | Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. | Serviços de Patrocínio Judiciário para 2022-2024 | 45 000 € |
| 2025-05-19 | 11469663 ↗ | Concurso Público | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços Jurídicos no âmbito da contratação pública | 30 722 € |
| 2026-05-20 | 15049139 ↗ | Concurso Público | Águas do Tejo Atlântico, SA | Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário no Âmbito do Direito do Trabalho | 19 700 € |
Atividade por ano
| Ano | Contratos (fornecedor) | Valor (fornecedor) | Contratos (adjudicante) | Valor (adjudicante) | Concorrente |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 0 | — | 0 | — | 1 |
| 2025 | 0 | — | 0 | — | 2 |
| 2026 | 1 | 59 904 € | 0 | — | 2 |
Políticos ligados
| Titular | Tier | Vínculo declarado | Cargo na empresa | Contratos no período |
|---|---|---|---|---|
| Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira | tier A | participação social · em curso | — | 1 · 59,9 mil € |
Vínculos extraídos das declarações EpT. Os contratos contam todo o período 2012–2026; quando parte foi assinada fora do período declarado do vínculo, o valor «no vínculo» aparece em separado. A coexistência de um vínculo declarado com contratos públicos não constitui, por si, uma acusação de ilegalidade.
Procedimentos & modificações
| Tipo de procedimento | Contratos | Valor | % do valor |
|---|---|---|---|
| Ajuste Direto | 1 | 59 904 € | 100% |
- Modificações contratuais
- 0
- sem desvios registados
- Desconto médio vs. preço-base
- —
- 0 contratos com anúncio prévio publicado