APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
também declarada como: APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. · APSS- Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SÁ · Administração dos Portos de Setubal e Sesimbra, SA · Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, APSS, SA
- Fornecedor do Estado
- 36 900 €
- 13 contratos · 2012–2026 · registo BASE completo: 12 / 32,4 mil €
- Ajuste direto
- 3,6 mil €
- 9 contratos · 9,9% do valor como fornecedor
- Adjudicantes distintos
- 2
- também adjudicante: 526 contratos / 72,6 M €
Atividade anual · fornecedor
Procedimentos · % do valor
Concentração de adjudicantes
Contratos como fornecedor
| Contrato | Procedimento | Adjudicante | Objeto | Desconto | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026-02-04 | 13158466 ↗ | Contratação excluída II | Ministério da Defesa Nacional - Marinha 600012662 | 3026000324/Aquisição de serviços de encargos portuários 2026 APSS | 16 260 € | — |
| 2026-04-29 | 14782414 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP 510265600 | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 6520 € | — |
| 2025-02-27 | 11361682 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 510265600 | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 6000 € | — |
| 2026-01-26 | 15263403 ↗ | Contratação excluída II | Ministério da Defesa Nacional - Marinha 600012662 | 3026000196 - Encargo com Instalações - Eletricidade | 4472 € | — |
| 2019-01-14 | 6129797 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019000799-DMC-ENCARGOS DAS INSTALAÇOES | 985 € | — |
| 2019-03-25 | 6154903 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019008304-DMC-ENCARGOS E INSTALAÇÕES | 577 € | — |
| 2019-02-20 | 6139794 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019004956-DMC-ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 551 € | — |
| 2019-02-06 | 6138587 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019003732-DMC-ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 478 € | — |
| 2019-05-24 | 6175061 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019014134-DMC- ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 460 € | — |
| 2019-04-18 | 6160879 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019010987-DMC- ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 388 € | — |
| 2019-03-08 | 6152549 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019006580-DMC- ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 108 € | — |
| 2019-04-15 | 6160458 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019010639-DMC-ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 54 € | — |
| 2019-05-24 | 6172382 ↗ | Ajuste Direto | DGAM 600012662 | NPD-3019014107-DMC-ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES | 47 € | — |
Listados os 13 contratos de maior valor; os agregados (totais, por ano, por procedimento) cobrem a totalidade. Cada contrato liga à ficha oficial no Portal BASE.
Como adjudicante
| Contrato | Procedimento | Fornecedor | Objeto | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2018-06-08 | 4543379 ↗ | Concurso Público | Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A. 500197814 | Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal | 15 988 000 € |
| 2025-12-17 | 12217222 ↗ | Concurso Público | DRAVO, S.A. 980098823 | Dragagens de Manutenção no Porto de Setúbal 2025/2026 | 4 594 821 € |
| 2015-05-19 | 1461898 ↗ | Concurso Público | Construções Pragosa, S.A. 502496878 | EXPANSÃO DO TERMINAL ROLL-ON ROLL-OFF PARA JUSANTE, NO PORTO DE SETÚBAL | 2 861 664 € |
| 2020-03-05 | 6672652 ↗ | Concurso Público | ETERMAR - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. 500101531 | Construção da Ponte-Cais nº 4 no Porto de Pesca de Sesimbra | 2 788 330 € |
| 2025-01-31 | 11208372 ↗ | Concurso Público | Endesa Energia S.A. – Sucursal Portugal 980245974 | Fornecimento de energia elétrica às Administrações dos Portos de Lisboa, APL, S.A., e de Setúbal e Sesimbra, APSS, S.A | 1 654 750 € |
| 2019-07-01 | 7583238 ↗ | Concurso Público | Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal 980245974 | Fornecimento de Energia elétrica para o período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022 (Estimativa de 12.000.000 kWh) em 4 pontos de en | 1 320 200 € |
| 2024-05-09 | 10722399 ↗ | Concurso Público | Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal 980245974 | 05-CP-2024 e S 116/2024 | 1 246 307 € |
| 2019-07-04 | 7000887 ↗ | Concurso Público | Construções Pragosa, S.A. 502496878 | Melhoramento do Parque de Ligeiros e Parque de Pesados do Terminal TMS-2 e Nova Portaria no Terminal Ro-Ro - Coelho da Mota, no Porto de Set | 1 210 996 € |
| 2025-04-30 | 11407902 ↗ | Concurso Público | RONSEGUR - RONDAS E SEGURANÇA, S.A. 507011724 | Segurança privada na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. | 1 069 752 € |
| 2022-01-25 | 8803791 ↗ | Concurso Público | RONSEGUR – RONDAS E SEGURANÇA, S.A. 507011724 | Segurança privada na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. | 891 100 € |
| 2026-04-28 | 14718674 ↗ | Concurso Público | Verlingue - Corretor de Seguros SA 502358416 | Seguros para anuidades 2026 a 2028 | 872 688 € |
| 2015-02-13 | 1383077 ↗ | Concurso Público | Rohde Nielsen A/S - Sucursal em Portugal 980172330 | Dragagens de Manutenção nos Canais de Navegação e Bacias de Manobra e Estacionamento no Porto de Setúbal em 2015 | 854 325 € |
| 2025-05-16 | 11455279 ↗ | Concurso Público | TRIU - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, SA 502550066 | Gestão de resíduos de navios e de instalações portuárias do porto de Lisboa e/ou a Gestão de resíduos de navios, resíduos depositados em d | 846 445 € |
| 2018-10-31 | 5077920 ↗ | Concurso Público | Eulen Portugal de Segurança, S.A. 505294869 | Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações da APSS, S.A, 2018/2021 | 731 062 € |
| 2023-04-28 | 9961024 ↗ | Concurso Público | VERLINGUE – CORRETOR DE SEGUROS, S.A. 502358416 | Seguros para anuidades 2023 a 2025 | 716 970 € |
| 2014-08-08 | 1184501 ↗ | Concurso Público | Eulen Portugal de Segurança, S.A. 505294869 | Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações da APSS, SA | 711 168 € |
| 2023-05-03 | 9987154 ↗ | Concurso Público | Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal 980245974 | Ref.ª APL13-CP-2023 e Ref.ª APSS Sendys 096/2023 | 664 147 € |
| 2019-05-08 | 5624522 ↗ | Concurso Público | Willis - Corretores de seguros, S.A. 500188629 | Seguros para APSS, S.A., anuidades 2019/2021 | 655 102 € |
| 2024-07-01 | 10796200 ↗ | Concurso Público | OBRICAJE - CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIPESSOAL,LDA 504523546 | Remodelação e Ampliação do Piso Térreo do Edifício Sede da APSS, S.A. | 648 156 € |
| 2019-12-12 | 6160028 ↗ | Concurso Limitado | — | Aquisição de uma Lancha para Transporte de Pilotos | 645 500 € |
| 2014-12-09 | 1327800 ↗ | Concurso Público | IRMÃOS CAVACO, S.A. 500606587 | Reparação da Doca de Recreio das Fontainhas | 562 500 € |
| 2014-05-01 | 1379152 ↗ | Concurso Público | João Mata, Lda. 500150141 | Carteira de seguros da APSS | 540 490 € |
| 2024-09-15 | 10937399 ↗ | Concurso Público | Captrain Portugal, S.A. 507832388 | Gestor do Parque Ferroviário do Porto de Setúbal | 539 900 € |
| 2013-08-12 | 869199 ↗ | Concurso Público | — | Aquisição de lancha para transporte de pilotos | 523 000 € |
| 2022-08-22 | 9419558 ↗ | Concurso Público | TRIU - Técnicas de Resíduos Industriais Urbanos, SA 502550066 | Recolha em cais, transporte e entrega em destino final de resíduos do Anexo V da Convenção MARPOL, provenientes de navios que escalam o Port | 477 504 € |
| 2015-10-02 | 1674317 ↗ | Concurso Público | SETH - SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, S.A. 500257760 | APROVEITAMENTO DA ÁREA LÍQUIDA EXTERIOR DA DOCA DOS PESCADORES DE SETÚBAL | 474 000 € |
| 2018-07-06 | 9030996 ↗ | Concurso Público | PH Energia 513239731 | Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019 (Estimativa de 4.000.000 kWh) em 4 pontos de ent | 473 048 € |
| 2014-06-30 | 1766065 ↗ | Concurso Público | — | Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015 | 442 554 € |
| 2013-07-09 | 805346 ↗ | Concurso Público | EDP Comercial - Comercialização de energia, S.A. 503504564 | Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 | 439 626 € |
| 2015-06-18 | 1765675 ↗ | Concurso Público | Gás Natural Comercializadora, S.A. 980393388 | Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2015 a 30 de junho de 2016 | 427 515 € |
| 2025-08-07 | 11639380 ↗ | Concurso Público | Metalcário - Construções, Lda. 505126311 | Conceção e Construção de Instalações Modulares de Apoio à Receção de Cruzeiros no Porto de Setúbal | 424 824 € |
| 2017-06-30 | 8804182 ↗ | Concurso Público | PH Energia 513239731 | Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018 | 422 636 € |
| 2016-07-21 | 2467045 ↗ | Concurso Público | EDP COMERCIAL - Comercialização de Energia, S.A. 503504564 | Fornecimento de Energia Elétrica em M.T. e B.T.E para o período de 1 de julho de 2016 a 30 de junho de 2017 | 418 051 € |
| 2026-02-24 | 13681480 ↗ | Concurso Público | Assepsia - Serviços de LImpeza, Lda. 516563629 | Limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações, no porto de Setúbal, nos anos de 2025/2027 | 416 070 € |
| 2022-06-20 | 9315219 ↗ | Concurso Público | Endesa Energia, S.A. 980245974 | Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho a 30 de dezembro de 2022 (estimativa de 1.830.000 kWh) em 4 pontos de entrega | 411 338 € |
| 2018-07-13 | 5795440 ↗ | Concurso Público | — | Fornecimento de modernização dos VTS dos portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra | 405 394 € |
| 2015-05-01 | 1642792 ↗ | Concurso Público | ISS Facility Services- Gestão e Manutenção de Edifícios, Lda 501616276 | Serviços de Limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações | 399 974 € |
| 2026-04-28 | 14727053 ↗ | Concurso Público | Ahlers Lindley, Lda. 500012261 | Substituição de passadiços flutuantes no interior da Doca dos Pescadores linha 3 e longitudinais de apoio, em Setúbal | 384 130 € |
| 2013-01-18 | 678133 ↗ | Concurso Público | ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A. 500553408 | Reabilitação e reforço da estrutura de contenção do terrapleno da Docas das Fontainhas | 350 000 € |
| 2020-05-28 | 6704469 ↗ | Concurso Público | CHÃO BOM JARDINS E ESPAÇOS VERDES PROJECTOS E MANUTENÇÃO LDA 503283371 | REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA TERRESTRE NORTE/NASCENTE DA DOCA DAS FONTAÍNHAS, NO PORTO DE SETÚBAL | 327 997 € |
| 2017-02-23 | 3120978 ↗ | Concurso Público | Fernandes & Remelhe Lda 501695923 | Reparação e Beneficiação da Via-Férrea da APSS no Porto De Setúbal | 325 692 € |
| 2025-02-11 | 11220692 ↗ | Concurso Público | THAMES Lda 508199050 | Separação das Redes de Drenagem Residual Doméstica e Pluvial, na área de jurisdição do Porto de Setúbal | 294 700 € |
| 2018-09-10 | 4831266 ↗ | Concurso Público | Prospectiva - Projectos, Serviços, Estudos, S.A. 501773339 | Fiscalização da Empreitada de - Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal | 275 000 € |
| 2020-11-26 | 7749305 ↗ | Concurso Público | Ahlers Lindley, Lda. 500012261 | REABILITAÇÃO DOS PASSADIÇOS NO INTERIOR DA DOCA DAS FONTAÍNHAS | 274 840 € |
| 2026-04-30 | 14741119 ↗ | Setores especiais – isençã… | FUTURE PROMAN, SA 501201840 | Assessoria em Engenharia, Finanças e Direito para Preparação e Desenvolvimento do Procedimento Pré-Contratual da Concessão de Serviço Públic | 274 500 € |
| 2018-07-31 | 5059638 ↗ | Concurso Público | Real Prestigio, Lda 514300558 | LIMPEZA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA APSS, S.A., INCLUINDO DIVERSAS INSTALAÇÕES, NO PORTO DE SETÚBAL, PARA OS ANOS 2018/2020 | 271 416 € |
| 2023-06-27 | 10636997 ↗ | Concurso Público | Real Prestigio 514300558 | Limpeza das instalações da APSS, S.A., para os anos 2023/2026 | 267 147 € |
| 2021-12-29 | 9142604 ↗ | Concurso Público | H Tecnic - Construções, Lda 506155218 | Reabilitação do Viaduto da Cachofarra, no Porto de Setúbal - 1.ª Fase | 259 455 € |
| 2021-12-14 | 9142612 ↗ | Concurso Público | Bárbara & Bárbara - Construções, Lda. 507928636 | Substituição das Redes de Distribuição de Água e Combate a Incêndio, nos Terminais Ro-Ro - Coelho da Mota e AUTOEUROPA, no Porto de Setúbal | 253 297 € |
| 2022-05-03 | 9220784 ↗ | Concurso Público | Verlingue - Corretor de Seguros, SA 502358416 | Seguros para APSS, S.A., por um ano (2022/2023) | 252 831 € |
| + 476 contratos não listados | 20 M € | ||||
Como concorrente (propostas não vencedoras)
| Contrato | Procedimento | Adjudicante | Objeto | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2025-03-26 | 11349529 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 65 000 € |
| 2026-05-11 | 14842003 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 36 225 € |
| 2025-03-05 | 11360687 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 21 200 € |
| 2026-05-14 | 14852235 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 16 325 € |
| 2025-04-02 | 11360809 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 16 320 € |
| 2025-02-27 | 11360851 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 9900 € |
| 2025-02-27 | 11362005 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 8890 € |
| 2025-02-27 | 11360887 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 8860 € |
| 2026-04-29 | 14782793 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 8790 € |
| 2026-04-29 | 14781973 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 8680 € |
| 2026-04-29 | 14781956 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 7770 € |
| 2026-04-29 | 14782434 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 7650 € |
| 2025-04-14 | 11361751 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 7536 € |
| 2026-04-30 | 14782123 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 5400 € |
| 2025-02-27 | 11360928 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 5000 € |
| 2025-04-14 | 11360956 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 4410 € |
| 2026-04-29 | 14782280 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 1500 € |
| 2025-04-14 | 11361935 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 1284 € |
| 2026-04-29 | 14782550 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP | Aquisição de serviços logísticos de apoio portuário à operação dos navios de Investigação do IPMA para o ano de 2026 | 1160 € |
| 2025-04-14 | 11361592 ↗ | Contratação excluída II | Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. | Aquisição de serviços logísticos de apoio à operação dos navios do IPMA nos Portos Nacionais para o ano de 2025 | 1060 € |
Atividade por ano
| Ano | Contratos (fornecedor) | Valor (fornecedor) | Contratos (adjudicante) | Valor (adjudicante) | Concorrente |
|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | 0 | — | 11 | 848 911 € | 0 |
| 2013 | 0 | — | 14 | 1 922 451 € | 0 |
| 2014 | 0 | — | 26 | 3 343 771 € | 0 |
| 2015 | 0 | — | 25 | 6 091 383 € | 0 |
| 2016 | 0 | — | 18 | 1 224 419 € | 0 |
| 2017 | 0 | — | 37 | 2 709 827 € | 0 |
| 2018 | 0 | — | 43 | 20 001 903 € | 0 |
| 2019 | 9 | 3648 € | 40 | 5 703 919 € | 0 |
| 2020 | 0 | — | 45 | 4 785 566 € | 0 |
| 2021 | 0 | — | 46 | 2 118 548 € | 0 |
| 2022 | 0 | — | 41 | 3 379 005 € | 0 |
| 2023 | 0 | — | 48 | 3 503 046 € | 0 |
| 2024 | 0 | — | 52 | 3 815 833 € | 0 |
| 2025 | 1 | 6000 € | 50 | 10 450 626 € | 11 |
| 2026 | 3 | 27 252 € | 30 | 2 678 417 € | 9 |
Políticos ligados
| Titular | Tier | Vínculo declarado | Cargo na empresa | Contratos no período |
|---|---|---|---|---|
| Isabel Sofia de Moura Ramos | tier B | atividade/cargo | Vogal | 13 · 36,9 mil € 6 mil € no vínculo |
| Carla Maria Lamego Ribeiro | tier B | atividade/cargo | Vogal | 13 · 36,9 mil € 6 mil € no vínculo |
| Ricardo Jorge de Sousa Roque | tier B | atividade/cargo | Vogal do Conselho de Administração | 13 · 36,9 mil € 6 mil € no vínculo |
| Ricardo Miguel Medeiros dos Santos | tier B | atividade/cargo | Vogal do Conselho de Administração | 13 · 36,9 mil € 3,6 mil € no vínculo |
| Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha | tier B | atividade/cargo | Diretor de Negócio Portuário | 13 · 36,9 mil € 0 € no vínculo |
Vínculos extraídos das declarações EpT. Os contratos contam todo o período 2012–2026; quando parte foi assinada fora do período declarado do vínculo, o valor «no vínculo» aparece em separado. A coexistência de um vínculo declarado com contratos públicos não constitui, por si, uma acusação de ilegalidade.
Procedimentos & modificações
| Tipo de procedimento | Contratos | Valor | % do valor |
|---|---|---|---|
| Contratação excluída II | 4 | 33 252 € | 90,1% |
| Ajuste Direto | 9 | 3648 € | 9,9% |
- Modificações contratuais
- 0
- sem desvios registados
- Desconto médio vs. preço-base
- —
- 0 contratos com anúncio prévio publicado